Conselho Consultivo

Conselheiros - Conselho Consultivo
Nuno Cunha Rodrigues
Conselho Consultivo
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Adjunto para os assuntos jurídicos do Representante da República para a região Autónoma da Madeira. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências jurídico-empresariais, com média final de 17 valores, desde Novembro de 2003. Doutorado em ciências jurídico-económicas, desde Julho 2012, com a classificação final de 18 valores. Autor de várias publicações.
Jorge Pação
Conselho Consultivo
Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, foi Adjunto do Ministro da Modernização Administrativa do XX Governo Constitucional. Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde Outubro de 2012. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012, com média final de 18 valores. Conclusão da parte escolar do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas, especialização em Direito Administrativo, com média final de 18 valores. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, especialização em Direito Administrativo. Autor de várias publicações.
Carlos José Batalhão
Conselho Consultivo
Carlos José Batalhão, Advogado (inscrição desde 1994), Especialista em Direito Administrativo, título atribuído pela Ordem dos Advogados em 23 de Março de 2006, Pós-Graduado em Direito Administrativo e em Direito das Autarquias Locais, e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto). É Investigador do NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais), da Universidade do Minho, e membro da Direção da AEDREL (Associação de Estudos de Direito Regional e Local), Subdiretor e membro do Conselho de Redação da Revista das Freguesias e Membro do Conselho de Redação da Revista das Assembleias Municipais. Tem exercido atividade letiva no ensino superior, em várias instituições, estando atualmente como Professor convidado de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, na Universidade Lusófona do Porto (ano letivo 2017/2018). É Árbitro do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa), na área do Direito Administrativo, desde 2015, e autor de várias publicações, nacionais e estrangeiras, na área do Direito Administrativo. Consultor e formador em várias entidades adjudicantes, e coordenador da publicação “Novo Código dos Contratos Públicos (DL n.º 111-B/2017, de 31 de agosto)”, da Porto Editora.
Licínio Lopes Martins
Conselho Consultivo
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC); Mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela mesma Faculdade (Muito Bom, 18 valores); Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas/Direito Administrativo pela FDUC (aprovado com Distinção e Louvor). É autor de diversas obras e artigos em diversas áreas do Direito (Direito Administrativo, Justiça Administrativa; Direito Constitucional; Contratação Pública; Direito do Urbanismo; Direito do Emprego Público; Direito da Energia; Farmácia e Medicamento). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem vindo a lecionar, entre outras, as unidades curriculares Direito Administrativo III (Justiça Administrativa), de Direito Administrativo I e II, Direito Fiscal, Contratos Públicos, Direito do Emprego Público, Parcerias Público-Privadas (Curso de Mestrado), Direito Público I (Curso de Mestrado), Administração da escassez/Direito Administrativo da Escassez (Cursos de Doutoramento); Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação da FDUC, da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica (Porto e Lisboa): Justiça Administrativa e Fiscal; Contratação Pública; Regulação Pública e Concorrência; Direito do Emprego Público; Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente; Farmácia e Medicamento.
Tiago Serrão
Conselho Consultivo
Tiago Serrão é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006) e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013), encontrando-se a preparar, desde 2017, a sua tese de doutoramento. É, desde 2013, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo. É, desde 2014, investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce, há mais de uma década, advocacia especializada em Direito Público. É, desde 2017, Subdiretor da Revista de Direito Administrativo e integra, desde 2016, o Conselho Executivo da e-Pública - Revista Eletrónica de Direito Público. É autor de diversas monografias e artigos científicos e faz parte da coordenação de múltiplas obras académicas, das quais se destacam os Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo e os Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos.
Marco Caldeira
Conselho Consultivo
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005). Pós-Graduações em Legística e Ciência da Legislação e em Direito dos Contratos Públicos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007). Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008). Conclusão da parte escolar do curso de Mestrado científico (menção Jurídico-Políticas), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010), com subsequente admissão a Doutoramento na mesma Faculdade (desde 2011). Advogado (VdA). Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador no Centro de Investigação em Direito Público. Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Fundador e Director-Adjunto da Revista de Direito Administrativo. Autor de dezenas de artigos científicos sobre matérias de contratação pública e contencioso administrativo, bem como, entre outras, das monografias Questões fundamentais para a aplicação do CPA (Almedina, 2016, em co-autoria) e Estudos sobre o contencioso pré-contratual (AAFDL, 2017). Orador em diversos cursos e conferências (nacionais e internacionais) sobre contratação pública.
Fernando Batista
Conselheiro para a Área da Formação
Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Curso 1984/1989). Pós-graduações em “Direito dos Contratos Públicos” (2008 e 2015) na Faculdade de Direito de Lisboa. Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. Representante do Estado Português em grupos de peritos em contratação pública na Comissão Europeia Agente do Governo Português em processos no Tribunal de justiça da União Europeia relacionados com contratação pública. Perito do Ministério Público na área da contratação pública desde 2008 Formador do INA desde 2008 e em vários organismos, entre os quais o Tribunal de Contas e a Inspeção-Geral de Finanças. Professor convidado nos cursos de pós-graduação na área da contratação pública no Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais da Universidade e Lisboa. Conferencista em vários Congressos, conferências e workshops, nacionais e internacionais.
Artur Trindade Mimoso
Conselho Consultivo
Licenciado em Direito Bacharel em Gestão e Recursos Humanos Diversas Pós-Graduações na área do Direito, concretamente de Contratação Pública e Gestão Programa de Alta Direção de Empresas Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde Vogal Executivo do Conselho de Administração dos SPMS Desempenhou funções de Diretor de Compras Públicas na ESPAP Desempenhou funções de Diretor de Compras na no Ministério da Defesa Nacional Prestou assessoria jurídica à Comissão Permanente de Contrapartidas Militares nos Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e Inovação Formador em diversas entidades públicas na área da contratação pública e contratação eletrónica Foi Professor Convidado na Escola Superior Politécnica do Exército Desempenhou as funções de Jurista no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional Oficial do Quadro Permanente do Exército Português