Contratação pública de empreitadas e a execução do contrato, em particular

22 de junho, 1, 6 e 8 de julho de 2021

09h30 – 13h00 (3h30 x 4) | 14 horas

Remote Learning

300,00€ (acrescido de IVA à taxa legal em vigor).
Enquadramento:

O contrato de empreitada de obras públicas, enquanto contrato oneroso, é gerador de considerável despesa pública; enquanto contrato ligado a grandes e complexos projetos, é fulcral para a prossecução do interesse público; enquanto contrato que tem por objeto a conceção e/ou a execução de uma obra pública, revela-se essencial para uma atividade económica com peso significativo no nosso país.

Por conseguinte, um bom contrato e uma boa execução da obra pública dependem dos seus “alicerces”, fortalecidos seguramente pelo conhecimento da disciplina do Código dos Contratos Públicos quanto à sua formação e execução.

É exatamente esse conhecimento que se pretende com a presente formação, que pretende de um ponto de vista muito prático identificar e alertar para as especificidades do regime jurídico especial das empreitadas, bem como refletir sobre alguns dos problemas reais que se têm acumulado em matéria de formação e execução do contrato de empreitada de obras públicas, tendo em vista a profissionalização da contratação pública, recomendada pela Comissão Europeia.

Destinatários:

Técnicos e Dirigentes da Administração Pública que atuam no domínio da Contratação Pública, na tramitação e gestão de procedimentos de empreitadas.

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